/* OMS Construções — Termos de uso e Política de privacidade */
(function(){
const { SectionHeading, Button } = window.OMSConstruEsDesignSystem_6988ef;

/* Preencha com os dados oficiais da empresa. Campos vazios não aparecem na página. */
const LEGAL = {
  razaoSocial: 'OMS Construções Ltda',
  cnpj: '03.779.200/0001-82',
  endereco: 'Rua 1536, n.60, sl.1402, Centro, Balneário Camboriú - SC',
  email: 'oms@omsconstrucoes.com',
  telefone: '(47) 9 9733-3131',
  atualizadoEm: '12 de novembro de 2026',
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const h2 = { margin: '48px 0 14px', font: 'var(--fw-extra) var(--fs-h4)/1.25 var(--font-display)', color: 'var(--text-strong)' };
const h3 = { margin: '24px 0 8px', font: 'var(--fw-bold) var(--fs-base)/1.35 var(--font-display)', color: 'var(--text-strong)' };
const p = { margin: '0 0 14px', font: 'var(--fw-regular) var(--fs-base)/1.7 var(--font-body)', color: 'var(--text-body)', textWrap: 'pretty' };
const ul = { ...p, paddingLeft: 22, display: 'flex', flexDirection: 'column', gap: 6 };
const mail = <a href={'mailto:' + LEGAL.email}>{LEGAL.email}</a>;

function PrivacyPage({ onBack }) {
  const empresa = LEGAL.razaoSocial || 'OMS Construções';
  return (
    <section style={{ background: 'var(--surface-page)', padding: '64px var(--gutter) 96px' }}>
      <div style={{ maxWidth: 820, margin: '0 auto' }}>
        <SectionHeading as="h1" eyebrow="privacidade" title="Termos de uso e política de privacidade"
          lead={'Última atualização: ' + LEGAL.atualizadoEm + '. Aqui explicamos as regras de uso deste site e como tratamos os seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).'} />

        <nav aria-label="Nesta página" style={{ margin: '32px 0 0', padding: '18px 22px', background: 'var(--surface-subtle)', borderRadius: 'var(--radius-md)', display: 'flex', gap: 24, flexWrap: 'wrap' }}>
          <a href="#privacidade" onClick={(e) => { e.preventDefault(); document.getElementById('privacidade').scrollIntoView({ behavior: 'smooth' }); }}>Política de privacidade</a>
          <a href="#cookies" onClick={(e) => { e.preventDefault(); document.getElementById('cookies').scrollIntoView({ behavior: 'smooth' }); }}>Cookies</a>
          <a href="#termos" onClick={(e) => { e.preventDefault(); document.getElementById('termos').scrollIntoView({ behavior: 'smooth' }); }}>Termos de uso</a>
        </nav>

        <h2 id="privacidade" style={h2}>Política de privacidade</h2>

        <h3 style={h3}>1. Quem é responsável pelos seus dados</h3>
        <p style={p}>
          O controlador dos dados pessoais coletados neste site é <strong>{empresa}</strong>
          {LEGAL.cnpj && <>, inscrita no CNPJ sob o nº {LEGAL.cnpj}</>}, com sede em {LEGAL.endereco}.
          Para qualquer assunto relacionado aos seus dados, fale com a gente pelo e-mail {mail} ou pelo telefone {LEGAL.telefone}.
        </p>

        <h3 style={h3}>2. Quais dados coletamos</h3>
        <p style={p}>Coletamos apenas os dados que você nos informa nos formulários e alguns dados técnicos necessários para o site funcionar:</p>
        <ul style={ul}>
          <li><strong>Formulário de contato:</strong> nome, telefone/WhatsApp, e-mail, empreendimento de interesse e a mensagem que você escrever.</li>
          <li><strong>Cadastro de corretores:</strong> nome completo, CPF, CRECI, endereço, telefone/WhatsApp, e-mail e imobiliária (opcional).</li>
          <li><strong>Dados de navegação:</strong> endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso, registrados automaticamente pelos serviços que hospedam e entregam o site, e a sua escolha sobre cookies, salva no seu próprio navegador.</li>
        </ul>

        <h3 style={h3}>3. Para que usamos os dados</h3>
        <ul style={ul}>
          <li><strong>Responder o seu contato</strong> e enviar informações sobre os empreendimentos que você pediu. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).</li>
          <li><strong>Avaliar o cadastro de corretores parceiros</strong> e gerar o documento de autorização de venda. Base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).</li>
          <li><strong>Cumprir obrigações legais e regulatórias</strong> e exercer direitos em processos. Base legal: art. 7º, II e VI.</li>
          <li><strong>Manter o site seguro e funcionando.</strong> Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).</li>
        </ul>
        <p style={p}>Não vendemos seus dados e não os usamos para finalidades diferentes das descritas aqui sem avisar você antes.</p>

        <h3 style={h3}>4. Com quem compartilhamos</h3>
        <p style={p}>Para operar o site, contamos com fornecedores que tratam dados em nosso nome, apenas para as finalidades acima:</p>
        <ul style={ul}>
          <li><strong>Vercel</strong>: hospedagem do site.</li>
          <li><strong>Web3Forms</strong>: envio das mensagens dos formulários para o nosso e-mail.</li>
          <li><strong>Google Fonts, unpkg, Simple Icons e OpenStreetMap</strong>: entrega de fontes, bibliotecas, ícones e mapa. Ao carregar o site, seu navegador se conecta a esses serviços, que podem registrar o seu endereço IP.</li>
        </ul>
        <p style={p}>
          Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil, então os dados podem ser transferidos para outros países, nos termos do art. 33 da LGPD.
          Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando a lei exigir.
        </p>

        <h3 style={h3}>5. Por quanto tempo guardamos</h3>
        <p style={p}>
          Guardamos os dados pelo tempo necessário para atender a finalidade para a qual foram coletados. Mensagens de contato são mantidas enquanto durar o atendimento e por até 6 meses depois do último contato.
          Dados de corretores parceiros são mantidos enquanto durar a parceria e pelo prazo exigido por obrigações legais e para a defesa em eventuais processos.
        </p>

        <h3 style={h3}>6. Seus direitos</h3>
        <p style={p}>A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e de graça, o direito de:</p>
        <ul style={ul}>
          <li>confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;</li>
          <li>corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;</li>
          <li>pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;</li>
          <li>pedir a portabilidade dos dados para outro fornecedor;</li>
          <li>saber com quem compartilhamos seus dados;</li>
          <li>revogar o seu consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;</li>
          <li>se opor a um tratamento e apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).</li>
        </ul>
        <p style={p}>Para exercer seus direitos, envie um e-mail para {mail}. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender o pedido.</p>

        <h3 style={h3}>7. Segurança</h3>
        <p style={p}>O site usa conexão criptografada (HTTPS) e adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas avisaremos você e a ANPD caso ocorra um incidente de segurança relevante.</p>

        <h2 id="cookies" style={h2}>Cookies</h2>
        <p style={p}>
          Cookies e tecnologias parecidas são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Hoje este site usa apenas o armazenamento <strong>essencial</strong>, que guarda a sua escolha sobre cookies para não perguntar de novo a cada visita.
          Se no futuro passarmos a usar cookies de <strong>análise ou marketing</strong>, eles só serão ativados se você clicar em “Aceitar todos”.
        </p>
        <p style={p}>Você pode mudar sua escolha quando quiser:</p>
        <div style={{ margin: '0 0 14px' }}>
          <Button variant="secondary" onClick={() => window.omsConsent && window.omsConsent.open()}>Preferências de cookies</Button>
        </div>
        <p style={p}>Também é possível apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.</p>

        <h2 id="termos" style={h2}>Termos de uso</h2>

        <h3 style={h3}>1. Aceitação</h3>
        <p style={p}>Ao usar este site, você concorda com estes termos. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.</p>

        <h3 style={h3}>2. Informações dos empreendimentos</h3>
        <p style={p}>
          O conteúdo deste site tem caráter informativo. Imagens, perspectivas, plantas e descrições são <strong>ilustrativas</strong> e podem sofrer alterações.
          Valores, condições de pagamento, metragens e disponibilidade de unidades estão sujeitos a mudança sem aviso prévio e não constituem oferta. As condições válidas são as que constam no contrato e no memorial descritivo de cada empreendimento.
        </p>

        <h3 style={h3}>3. Uso adequado</h3>
        <p style={p}>Você se compromete a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a não usar o site para fins ilegais, enviar conteúdo ofensivo ou tentar comprometer a segurança e o funcionamento do site.</p>

        <h3 style={h3}>4. Propriedade intelectual</h3>
        <p style={p}>A marca OMS Construções, o logotipo, os textos, as fotos e os demais conteúdos deste site pertencem à OMS Construções ou a seus parceiros e são protegidos por lei. Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esse material sem autorização por escrito.</p>

        <h3 style={h3}>5. Links externos</h3>
        <p style={p}>O site pode ter links para outros sites, como redes sociais e WhatsApp. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses serviços.</p>

        <h3 style={h3}>6. Alterações</h3>
        <p style={p}>Podemos atualizar estes termos e esta política a qualquer momento. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.</p>

        <h3 style={h3}>7. Legislação e foro</h3>
        <p style={p}>Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú - SC para resolver qualquer questão relacionada a eles, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.</p>

        <div style={{ marginTop: 48 }}>
          <Button variant="ghost" onClick={onBack}>Voltar para o início</Button>
        </div>
      </div>
    </section>
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